Homenageio os pais, em particular aqueles que, pelo divórcio ou conjunção da vida sofrem com o afastamento quotidiano dos filhos. É ido o julgar que enformou gerações de à mãe pertencer responsabilidade maior no desenvolvimento da criança. Na sociedade que temos, ninguém com nível mínimo de análise conceptual nega importância à figura masculina, consubstanciada no pai, ou quem dele pelo amor e dádiva faça a vez, essencial para o ser humano evoluir harmonioso.
Perante os filhos, às mulheres compete respeitar e valorizar o homem que num momento de amor ou de união entre corpos gerou. Quando a fuga às responsabilidades paternas não é facto, e mesmo nesta situação, haja bom senso da mãe ao referir-se ao pai dos seus filhos. Disseminar injúrias corrói os íntimos afectuosos das crianças – crescer num mar de ódio entre os pais, ambos amados, é agressão imerecida. Em famílias ditas ‘normais’, a super-protecção das crianças pela figura materna e exercício da autoridade pela figura paternal é erro crasso de que somos também culpadas – o leite da tradição corre-nos nas veias e ninguém dele beneficia. Mais digo: as mães que assim exercitam o seu amor pelos filhos comprometem da família o bem-estar e o futuro, esquecendo a sensibilidade à injustiça das crianças e as consequências do repetido desgaste da imagem do pai. Cedo ou tarde, chegará o dia em que o erro bem intencionado(?), erro porém, será pago com dolorosos juros.
Vão difíceis os dias para a família - ansiedades, cansaço, dificuldades condicionam o comportamento que os pais têm por ideal. Importa a humildade no reconhecimento de ser feito o possível via diálogo e exemplo. Sem culpas ou frustrações, vivamos os afectos maiores com paz, alegria e verdade.
Aos pais que escrevem no SPNI desejo vivência feliz com os filhos.
«Há mais de 150 mil portugueses sem o nome do pai no Bilhete de Identidade. A maioria tem mais de 35 anos, até porque ser filho de pai incógnito é uma realidade que a lei forçou a diminuir.
Ainda assim, segundo dados do Ministério da Justiça MJ ) fornecidos à agência Lusa, mais de oito mil crianças com menos de 15 anos não têm paternidade definida.
"Divergências entre progenitores, comportamentos de risco ou fatores sociais [como filhos nascidos de pais não casados antes de 1976] conduzem a que muitas vezes fique omissa a paternidade na declaração de nascimento", refere o MJ .
Antes do 25 de Abril, nascer fora do casamento era ser ilegítimo e muitas mulheres suportaram sozinhas a educação das crianças.
151 889 filhos de pai incógnito
"O peso da palavra era esmagador e de uma tremenda injustiça. A ilegitimidade era não reconhecer o filho e envergonhar-se de o ter tido", diz o pediatra Mário Cordeiro.
Dos 151 889 portugueses com paternidade desconhecida, 108 195 tem acima de 35 anos (mais de 70 por cento).
É o caso de Paulo, que prestes a completar 40 anos nunca foi assumido ou procurado pelo pai e tem no BI uma lacuna que surpreende muita gente.
"Quando casei, fui tratar da certidão de nascimento e a funcionária pensou que havia um erro. Ficou incrédula com a falta do nome do pai", conta à Lusa.
Paulo soube desde cedo a sua história. A mãe assumiu-lhe sempre que o pai não o quisera, contando-lhe todos os pormenores, inclusivamente quem era o homem que biologicamente o tinha gerado.
"Não tenho memória praticamente de nada da minha infância"
"Curiosamente sei bem quem ele é. Já me cruzei profissionalmente com ele várias vezes, até porque quis o destino que seguisse a mesma área. Já lhe falei, já lhe apertei a mão até, mas ele não sabe quem sou. Porque nunca quis saber", relata.
Garante que nunca teve vontade de o confrontar e que agora convive bem com a ausência de apelido paterno. Mas admite que a situação teve consequências: "Não tenho memória praticamente de nada da minha infância até aos sete anos".
Para o pediatra Mário Cordeiro, a verdade contada "de forma calma e progressiva" pode mitigar a desilusão e a dor: "Mas há sempre alguma dose de perplexidade e de sentimento de rejeição".
"As pessoas aguentam muito. E o passado não é necessariamente o futuro. As crianças não estariam condenadas à partida, porque poderiam encontrar outras pessoas de referência que representariam a figura psicológica do pai", defende.
Casos de rejeição de filiação são hoje mais raros, até por imposição legal, com a alteração ao Código Civil em 1976, que pretendeu salvaguardar os direitos fundamentais das crianças.
Além da falta de obrigação legal de filiação, na década de 70 a ciência não dispunha dos meios atuais de determinação da paternidade.
Vantagens da exigência da filiação
"Esta mudança teve um impacto enorme na qualidade de vida das crianças", refere a socióloga Vanessa Cunha, "na medida em que o estabelecimento da filiação poderá abrir a porta à construção de uma relação entre pai e criança, que de outra forma poderia não acontecer, pelo desconhecimento da situação, pela dúvida".
Também para Mário Cordeiro as vantagens da exigência da filiação são claras "para a criança, para a mãe e para a construção de um país baseado na responsabilidade e na exigência de rigor".
O pediatra sublinha que a nível europeu há até leis que "comprometem estrangeiros que 'façam filhos' quando estão de férias noutro país".
Atualmente , em Portugal, sempre que há um registo de nascimento com paternidade omissa é enviada certidão ao tribunal para processo de averiguação oficiosa.
Nos últimos três anos, entraram nos tribunais 6364 processos, uma média de cinco casos por dia.
E estes processos parecem estar a aumentar: em 2009 houve mais 598 processos do que 2008 e mais 895 do que em 2007. Nem todos conseguem ser resolvidos.»
«Pais incógnitos Mais de Dois mil bebés sem registo do nome do pai
por CÉU NEVES E FERNANDA CÂNCIO 15 Abril 2009
Apesar de nascerem cada vez menos crianças, aumenta o número de processos de averiguação oficiosa de paternidade e maternidade. Entre 2006 e 2007, houve uma subida de 6,2%. Mas menos de metade destes casos acabam com a perfilhação. Em Portugal, continuam a existir filhos de pai incógnito apesar de desde 1977 a lei não o permitir.
"Era médico-dentista e a polícia foi buscá-lo ao consultório. Não admitiu mas quando saiu o resultado da análise não lutou mais. Quando engravidei, não estava à espera de que ele viesse viver comigo (era casado e tinha um filho) mas nunca pensei que ele se recusasse a assumir a paternidade e com aquela veemência." Maria tem 50 anos. A filha, de 17, fez parte do número de crianças registadas "sem pai" no ano de 1992 e que, de acordo com os dados do Ministério Público tem vindo a aumentar. Em 2007 representavam já 2,2% (2300) dos nados vivos. ...» http :/ www.dn.pt /inicio portugal /interior.aspx?content_id=1201786