Terça-feira, 24 de Abril de 2012

152 EUROS PARA CAMINHAR

Bjorn Richter

 

Com o mote "A natureza é de todos", na quarta-feira, 25 de Abril, haverá manifestações pela liberdade de usufruir dos parques do Estado, onde voltaram a ser exigidos 152 euros para caminhadas.

 

No próximo dia 25 de Abril, às habituais marchas de cravo na lapela que em Lisboa e Porto recordarão a liberdade alcançada nesse dia em 1974 somam-se, este ano, duas outras marchas. Pela liberdade de usufruírem dos parques naturais geridos pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), grupos de pedestrianistas e montanhistas vão juntar-se nas áreas protegidas da Peneda-Gerês e da serra de Aires e Candeeiros. Em causa volta a estar contestação à exigência do pagamento de uma taxa de 152 euros a quem pretenda organizar caminhadas nos parques naturais do Estado.

 

Com o mote "A natureza é de todos", o protesto de quarta-feira reacende a polémica levantada em Outubro de 2009, aquando a aprovação da portaria 1245/2009, que estabelecia as taxas a pagar por serviços prestados pelo ICNB, e que impunha o pagamento de 200 euros por "declarações, pareceres, informações ou autorizações de atividades de visitação". Muita contestação e uma manifestação depois, o Governo de então voltou atrás e fez publicar, em Março de 2010, uma nova versão da portaria, que, consideraram todos os praticantes de atividades de montanha, resolvia a questão, ao excluir do seu âmbito o acesso e a visita aos parques.

O problema é que a nova redação não resolveu nada, dada a interpretação feita pelos serviços do ICNB, queixaram-se, já em Dezembro, numa carta enviada à ministra do Ambiente, Assunção Cristas, mais de 200 praticantes de pedestrianismo e montanhismo que desenvolvem atividade no único parque nacional do país - Peneda-Gerês. "Como a Exma. Senhora  Ministra poderá verificar, através de uma abusiva leitura da dita portaria 138 A/2010, está a ser atualmente exigido o pagamento de uma taxa de 152,00€, acrescida das atualizações anuais, para que os pedidos de autorização de atividades de visitação do parque nacional possam ser analisados", alerta-se na carta.
(…)
Sem resposta à carta enviada a Assunção Cristas, em meados de Março vários grupos começaram a movimentar-se para organizar novas formas de luta contra a interpretação que, em alguns espaços naturais, vem sendo feita da portaria. Interpretação essa que levou a que, no mês passado, um grupo que caminhava na serra de Aires e Candeeiros tivesse sido abordado pelas autoridades deste parque natural, e notificado pelo facto de não ter qualquer autorização para caminhar. Um caso que está na génese da manifestação marcada para esta área protegida.
(…)
Quer o BE quer os subscritores chamam a atenção para o efeito perverso da taxa que, dizem os pedestrianistas, "acaba por incentivar uma desobediência cívica". Os bloquistas notam que "a situação criada pela aplicação desta taxa a particulares leva a que muitos visitantes realizem as atividades desportivas sem darem conhecimento às entidades que gerem os parques". E notam: "Estas visitas não comunicadas são particularmente graves, pois impedem o parque de gerir o número de visitantes, pondo em causa a sua resiliência e sustentabilidade, e aumentam a perigosidade de muitas práticas desportivas."

Os praticantes de montanhismo não estão contra a necessidade de pedir autorização para visita a áreas mais sensíveis dos parques. Contestam é que, pelo pedido, que até pode ser recusado, se pague mais de 150 euros. Um preço exigido a grupos que andam a pé e que é dez vezes superior ao que os automóveis, com a sua carga poluente e sem necessidade de qualquer autorização, pagam no Verão para atravessar a mata da Albergaria, uma das áreas de proteção integral da Peneda-Gerês.

 

Fonte: http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1543151

 

CAFÉ DA MANHÃ

 

publicado por Maria Brojo às 14:13
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