Sem Pénis Nem Inveja

João Manta

Era esperada. Mas, como em qualquer espera, um lastro de inquietude perpassava nos espíritos. Tinha o nome que soe nestas ocasiões: medo. As janelas do ser postas no Tribunal Constitucional, no fumo branco ou negro que, ontem, sairia da chaminé deste órgão sobre a convergência de pensões entre o setor público e privado. Sendo branco como foi, a salvo pensionistas do regime público. Sendo negro, menos impostos para todos os portugueses que mal respiram neste horizonte fiscal já de si asfixiante.

Aos olhos do vulgo, que viesse o Diabo e escolhesse. Para os pensionistas, a necessidade do chumbo constitucional. De facto, acederam a serem esmifrados toda a vida de parte importante do salário com o objetivo de velhice digna. Tomaram decisões de acordo com o princípio estabelecido. Fundamento: confiança nessa entidade enevoada chamada Estado. Até aqui, de pouco lhes valeu pelos sucessivos cortes nas pensões de reforma. À injustiça que mês após mês os vitimava, acresceu mudança na realidade social dum povo que já não obedece à maledicência da definição que dele era feita: “não se governa nem se deixa governar”. A não esquecer que o descalabro das finanças nas últimas décadas, agravada em anos recentes, conduziu a esta profunda crise doméstica, aumentou o desemprego, tornou difícil a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Neste contexto, muito idosos abrigam e alimentam filhos sem trabalho e, por isso, obrigados a desfazerem-se das habitações, auxiliam na subsistência dos netos. Seja então configurado o amanhã destas famílias com o diploma do governo aprovado – “corte de dez por cento nas pensões de reforma, aposentação e invalidez e pensões de sobrevivência da Função Pública acima dos 600 euros.”

O Tribunal Constitucional ao reprovar unanimemente o diploma do regime, ao argumentar com a «violação do princípio da proteção de confiança» decorrente do Estado de Direito, forneceu esperança aos portugueses. Por terra, a ideia do Presidente da República, Cavaco Silva, deste corte proposto ser apenas «imposto especial». Escandaloso modo de lidar com o problema.

CAFÉ DA MANHÃ

Stephen Cefalo, “The Optimist” (Museum of Realist Art)                  Larry Preston,“Egg and Shells”( Museum of Realist Art)

Na semana que passou foram esquecidas tristezas e dívidas com a vitória da Seleção de Portugal de Futebol que nos levará ao Brasil. Nesta por ora corrente, relembradas por via da decisão do Tribunal Constitucional que por um juiz desempatou o desafio quarenta horas de trabalho semanal versus as trintas e cinco vigentes na função pública. Perdeu qualidade de vida o funcionário público, o tempo para a família e coisa e tal previstas na Constituição.

Porque gosto de verificar ‘in loco’, isto de me fiar na informação difundida é chão que já deu uvas que desgostei, vou passar o trato das burocracias para a hora a mais. Sempre quero ver, noite em vista, quantos no desemprego ou cidadãos estafados pelo trabalho escravo a aproveitam. Sob a capa da eficácia do serviço público, está em causa substantivo corte no salário.

Se acordei, por isto, avinagrada, nem desculpa peço pela vontade que despontou – saraivada de ovos sobre os sete do Tribunal Constitucional.

CAFÉ DA MANHÃ